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Síte oficial
1. Informação da Lei 34/2002 dos Serviços da Sociedade da Informação (LSSICE)
A Sagatu Asociados Comercial Hotelera SL com o CIF B-63751853 e Inversiones Naron 2003 SL com o CIF B-63566244, em cumprimento do disposto no Art. 10º da LSSICE informa-o que a primeira é uma sociedade inscrita no Registo Comercial de Barcelona, no Tomo 37.795, Caderno 0085, a fls. B-305370, inscrição 6, com sede em Barcelona, na calle Paris nº 120, 1ª, C.P 08036 e a segunda também está inscrita no Registo Comercial de Barcelona no Tomo 36751, Caderno 136, a fls. 285270 e com sede igualmente em Barcelona, na calle Paris nº 120, 1ª, C.P 08036 (doravante SERCOTEL).
Pode contactar-nos através do Tel: 933636363 e Fax: 933636360 ou através do nosso endereço de correio electrónico info@sercotel.com.
As referidas sociedades são proprietárias do nome de domínio sercotel.com e da página da Internet a que se acede através do dito domínio www.sercotel.com SERCOTEL HOTELS é uma marca registada e propriedade de GVGT Asociados SL.
2.- Condições de uso
Os termos 'V.Exª' e 'Usuário' empregam-se aqui como referência a todos os indivíduos e/ou entidades que por qualquer razão acedam a esta página Web.
A Sercotel Hotels pretende, através de Sercotel.com, aproximar o mundo Sercotel Hotels dos seus usuários. Para tal, a Sercotel Hotels coloca à sua disposição, informações e serviços relacionados com os nossos hotéis em www.sercotel.com, tais como, reservas de quartos online, serviço de pré-reserva, motor de busca de hotéis, motor de busca por preços, pré-reserva de salas e convenções, serviço de atenção ao cliente e bolsa de emprego (um serviço disponível em breve).
A utilização da página e/ou os seus serviços, supõe a aceitação plena e sem reservas, bem como a validação, de todas e cada uma das Condições Gerais dispostas na última versão actualizada destas Normas de uso, pelo que o usuário deverá estar consciente da importância de lê-las cada vez que visite sercotel.com. O acesso e/ou uso de determinados serviços oferecidos aos usuários (em diante o usuário) em sercotel.com poderá estar sujeito a certas condições que, dependendo dos casos, substituem, modificam e/ou completam estas Normas de uso, pelo que o usuário, antes de aceder e/ou usufruir de ditos serviços e conteúdos, deverá ler e aceitas tais condições.
2.1 O usuário compromete-se a utilizar a página www.sercotel.com e tais serviços postos à sua disposição através da mesma, de acordo com a Lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, assim como com o disposto nas presentes Normas de uso. Em consequência, fica obrigado a não utilizar a página www.sercotel.com ou os seus serviços, com fins ou efeitos ilícitos e/ou contrários ao estabelecido nas presentes Normas de Uso, lesivos de direitos e/ou interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam prejudicar a página www.sercotel.com ou impedir o seu uso normal, o dos serviços acessíveis através da mesma, pelos restantes usuários, Sercotel Hotels e/ou a sua imagem.
2.2 A Sercotel Hotels poderá, para maior agilidade no funcionamento de www.sercotel.com e em benefício dos usuários, modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, os serviços prestados ou qualquer aspecto substancial da presente página, ou as condições de operatividade, técnicas e de uso dos serviços de www.sercotel.com. Do mesmo modo, os usuários, com o fim de melhorar o serviço e estabelecer um óptimo nível de qualidade, objectivo último da Sercotel Hotels, poderão sugerir as modificações que considerem úteis, pondo-se em contacto com os responsáveis pela página através do endereço de correio electrónico info@sercotel.com.
2.3 Os usuários da www.sercotel.com deverão cumprir qualquer instrução que, através de e-mail, www.sercotel.com, a Sercotel Hotels ou o seu pessoal, devidamente autorizado, comunique.
3. Comunicações Comerciais Electrónicas
Na Sercotel seguimos uma política de permission marketing, pelo que solicitamos o seu consentimento relativamente às Comunicações Comerciais por via electrónica que lhe possamos enviar. Queremos transmitir-lhe que, de acordo com o estabelecido nos Art. 20 e 21 da LSSICE, os dados que nos fornecer serão utilizados para efectuar as referidas comunicações comerciais sobre os nossos serviços que possam ser do seu interesse, para o qual nos dá o seu consentimento para o envio de comunicações comerciais electrónicas (E-mail, SMS, etc…) sobre o conjunto de produtos e serviços que oferecemos, assim como outros ligados ao sector da hotelaria, como viagens, gastronomia e ócio. Igualmente, consente que os dados pessoais que nos forneça sejam cedidos a empresas do Grupo Sercotel e associados, para as citadas finalidades. Todas as empresas do Grupo Sercotel e associados estão referenciados na nossa página Web www.sercotel.com. Tudo sem prejuízo do direito que V.Exª tem de revogar a qualquer momento o consentimento dado para a recepção de comunicações comerciais, dirigindo-se por escrito à morada acima referida ou através do seguinte endereço de correio electrónico info@sercotel.com.
4. Motivos de Exclusão
A Sercotel Hotels reserva-se o direito de excluir, temporária ou definitivamente, os usuários, em qualquer das seguintes situações. Por incumprimento de qualquer das Condições Gerais de Uso estabelecidas no presente documento. Por incumprimento das Leis, da moral ou da ordem pública e de maneira especial, a título enunciativo, mas não limitativo, não se permite o uso da página Web ou dos nossos serviços de uma maneira em que se inclua (i) material que infrinja direitos de autor não devidamente autorizados ou que infrinjam qualquer outro direito de Propriedade Intelectual ou Industrial, (ii) material ofensivo ou que atente contra a segurança pública e defesa nacional, (iii) material que faça apologia do terrorismo, racismo ou outras condutas discriminatórias por motivos de raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, incapacidade ou qualquer outra circunstância pessoal ou social, (iv) material que atente contra a juventude e a infância, em particular de tipo pornográfico, especialmente o que atente contra menores, (v) materiais ameaçadores, difamatórios ou que incitem à violência.
De acordo com o estabelecido pela LSSI, a Sercotel procederá à interrupção do serviço quando tenha conhecimento efectivo de que se está a produzir alguma actividade ilícita ou que se estão a lesar bens ou direitos de terceiros.
A exclusão do usuário não supõe a renúncia da Sercotel Hotels a realizar as acções legais correspondentes ou às indemnizações a que por direito lhe correspondam.
5. Direito de Modificação das Normas de Uso
A Sercotel Hotels reserva-se o direito de modificar unilateralmente e sem aviso prévio, qualquer dos termos e condições das presentes normas de Uso, nos termos e condições que se considere conveniente, informando os usuários sobre as alterações efectuadas em www.sercotel.com.
6. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor
Toda a informação contida em www.sercotel.com, o seu desenho gráfico e o código de linguagem HTML, JAVA, JAVA Script ou Active X, estão protegidos por direitos de autor ou outros direitos de protecção de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem exclusivamente à Sercotel Hotels ou aos seus proprietários. Os usuários de Internet que acedam a esta página podem visualizar a informação contida na mesma e efectuar downloads ou reproduções privadas no seu sistema informático, sempre que os elementos reproduzidos não sejam cedidos posteriormente a terceiros nem se instalem num servidor ligado à Internet ou a uma rede local. Não se permite, sem prejuízo do disposto nas presentes Normas de uso, a distribuição, modificação, cessão, comunicação pública, reprodução ou qualquer outro acto, de parte ou totalidade da informação publicada em www.sercotel.com, sem autorização prévia da Sercotel Hotels.
O usuário deverá utilizar os conteúdos e informações recolhidas em www.sercotel.com de forma diligente, correcta e lícita e, em concreto, unicamente para uso pessoal e não comercial, sempre e quando não se elimine ou modifique o conteúdo ou qualquer menção das fontes, copyright e demais dados identificativos de direitos da Sercotel Hotels ou de terceiros, ou seja, respeitando o seu formato original. Qualquer reprodução ou cópia, distribuição ou publicação, de qualquer tipo, do conteúdo da informação publicada em www.sercotel.com sem autorização prévia e por escrito da Sercotel Hotels está proibido. A autorização para a reprodução pode solicitar-se através do endereço de correio electrónico info@sercotel.com. Em caso do usuário ou terceiro considerar que qualquer dos conteúdos existentes em www.sercotel.com foi introduzido na página com violação de direitos de autor ou outros direitos de protecção de propriedade intelectual, pedimos-lhe que comunique à Sercotel Hotels tal circunstância, remetendo notificação para o endereço de correio electrónico info@sercotel.com, incluindo, pelo menos, as seguintes informações: a) Nome, morada, número de telefone e endereço de correio electrónico do reclamante. b) Dados do titular dos direitos de autor ou outros direitos de protecção de propriedade intelectual que possam ter sido violados. c) Indicação dos conteúdos violados e sua localização na página www.sercotel.com. d) Declaração de que a introdução de conteúdos foi feita sem a autorização expressa do titular dos direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual. Sem prejuízo do assinalado nos parágrafos anteriores, a Sercotel Hotels reserva-se o direito de se defender contra reclamações fundadas em normativa vigente sobre publicidade e de direitos de autor ou outros direitos de protecção da propriedade intelectual.
7. Hiperlinks
7.1 No caso de que www.sercotel.com remeta para outras páginas, através de ligações a publicidade ou a páginas Web de terceiros, a Sercotel Hotels não se obriga a controlar e não controla com carácter prévio, não aprova, nem faz seus os serviços, conteúdos, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente na página Web de terceiros, pelo que a Sercotel Hotels não se responsabiliza, em nenhuma circunstância, pela legalidade dos conteúdos de dita/s página/s, sendo responsabilidade exclusiva do terceiro, a título enunciativo e não limitativo, o respeito pela legalidade, a moral, os bons costumes e a ordem pública dos conteúdos, assim como que esses não violem quaisquer direitos de terceiros. A existência de um hiperlink não pressupõe nenhum tipo de relação entre a Sercotel Hotels e o proprietário da página Web onde o mesmo se estabeleça.
7.2 Aqueles usuários ou terceiras pessoas que pretendam estabelecer um hiperlink com a página www.sercotel.com, deverão garantir que o hiperlink apenas permite o acesso às páginas ou serviços da página www.sercotel.com, não realizando, porém, de forma enunciativa mas não limitativa, reprodução de conteúdos, deep-links, browsers, manifestações inexactas ou incorrectas, sobre os conteúdos ou a página Web de www.sercotel.com. Salvo aqueles ícones que formem parte do hiperlink, o usuário garantirá que a página Web na qual se estabeleça o hiperlink não terá marcas, nomes comercias, rótulos de estabelecimentos, denominações, logótipo, slogans ou qualquer tipo de ícone que identifique a Sercotel Hotels.
8. Exclusão de garantias e de responsabilidade
8.1 A Sercotel Hotels nao garante a fiabilidade, disponibilidade ou continuidade do funcionamento da sua página Web nem dos produtos ou serviços postos à disposição do usuário, pelo que exclui qualquer responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se à falta de disponibilidade, fiabilidade ou continuidade da página Web ou dos seus serviços, ainda que tentará facilitar, dentro da medida do possível, ajuda técnica à pessoa afectada.
A Sercotel não será responsável pela interrupção do serviço, suspensão, baixa temporal do servidor ou finalização da informação ou serviços nem das possíveis omissões, perdas de informação, dados, configurações, acessos indevidos ou vulnerabilidade da confidencialidade que tenham origem em problemas técnicos, de comunicações ou erros humanos causados por terceiros ou não imputáveis à Sercotel.
8.2 A Sercotel Hotels não se obriga a controlar nem controla com carácter prévio, a ausência de vírus ou elementos nos seus conteúdos que possam produzir alterações no software ou hardware dos usuários ou pessoas que visitem as páginas, pelo que não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar dos mesmos.
8.3 A Sercotel Hotels não se obriga a controlar e não controla com carácter prévio, não aprova, nem faz seus os serviços, conteúdos, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente na página Web de terceiros, pelo que a Sercotel Hotels não se responsabiliza, em circunstância alguma, pela legalidade dos conteúdos de dita/s página/s, sendo responsabilidade exclusiva do terceiro, a título enunciativo e não limitativo, o respeito pela legalidade, a moral, os bons costumes e a ordem pública dos conteúdos, assim como que esses não violem quaisquer direitos de terceiros. De acordo com a LSSICE, a Sercotel não será responsável pela informação que lhe possamos transmitir se não tivermos o conhecimento efectivo de que a actividade ou informação que lhe enviamos é ilícita ou lesa bens ou direitos de terceiros. Entender-se-á que existe “conhecimento efectivo”, segundo a LSSICE, quando um órgão competente tenha declarado a ilicitude dos dados, ordenando a sua remoção ou que impossibilite o acesso aos mesmos, ou se já tiver sido declarada a existência da lesão e a Sercotel conhecesse a correspondente resolução.
8.4 A Sercotel Hotels não se obriga a controlar e não controla, nem garante a fiabilidade, disponibilidade ou continuidade do funcionamento dos produtos ou serviços colocados à disposição do usuário por terceiros que se encontrem fora da página www.sercotel.com, pelo que exclui qualquer responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se à falta de disponibilidade, fiabilidade ou continuidade da sua página Web ou dos seus serviços. O usuário responderá pelos danos e/ou prejuízos de qualquer natureza que a Sercotel Hotels possa sofrer como consequência do incumprimento por parte do usuário, da Lei ou de qualquer das condições gerais dispostas no presente acordo.
9. Salvaguarda das normas de uso
Se uma das estipulações das presentes Normas de uso for declarada nula ou sem efeito, o resto das Condiçoes manter-se-ão nos termos acordados. A Sercotel Hotels compromete-se a substituir a estipulação afectada pela nulidade aproximando-se o mais possível da intenção inicialmente acordada entre as partes.
10. Política de Protecção de dados de carácter pessoal
A sercotel tem definida a sua política de protecção de dados de acordo com o estabelecido pela Lei Orgânica 15/99 relativa à Protecção de Dados de Carácter Pessoal e o Real Decreto 1720/2007 que desenvolve a citada Lei, relativamente aos dados que livre e voluntariamente V. Exª forneça através da nossa página Web. Para consultar a nossa política, clique aqui.
11. Lei aplicável e Jurisdição competente
Estas Normas de uso regem-se pela Lei Espanhola. A Sercotel Hotels e seus usuários, para a resolução de qualquer controvérsia que possa surgir, com respeito à sua validez, execução, cumprimento ou resolução, total ou parcial, submetem-se, com renúncia expressa ao seu próprio foro ou qualquer outro que, no seu caso, lhes possa corresponder, à competência dos Juízes e Tribunais de Barcelona capital. Constitui este contrato a expressão completa e na íntegra do acordo entre a Sercotel Hotels e o usuário e substitui todos os anteriores pactos, compromissos, manifestações ou acordos, tanto escritos como orais, que tenham existido entre ambos.
IDENTIDADE E MORADA DO RESPONSÁVEL PELO FICHEIRO ONDE SE ENCONTRAM OS SEUS DADOS
Em virtude da norma aplicável em matéria de Protecção de Dados de Carácter Pessoal, a Sagatu Asociados Comercial Hostelera, SL e Inversiones Narón 2003, SL, com sede na c/ Paris 120, 1ª planta, em Barcelona (CP.08036) (doravante denominada Sercotel ou os responsáveis pelo ficheiro), informam-no que, ao introduzir os seus dados através dos formulários electrónicos da nossa página ou ao enviar-nos o seu currículo, entregar-nos-á certos Dados de Carácter Pessoal que serão tratados de forma automatizada e serão incorporados nos correspondentes ficheiros mistos, previamente registados perante a Agência Espanhola de Protecção de Dados, dos quais os responsáveis pelo ficheiro são ou serão titulares e responsáveis e, se for o caso, encarregues do seu processamento.
FINALIDADE DO PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS
A recolha e processamento automatizado dos seus Dados Pessoais têm como finalidade o seguinte: gestão de clientes em tudo o que for relacionado com os serviços e alojamento nos nossos hotéis. No caso de nos enviar o seu currículo, a finalidade será o estudo dos diferentes currículos para que o nosso departamento de Recursos Humanos possa proceder à selecção de pessoal que reúna as condições necessárias para a incorporação na empresa. Está ciente de que os seus dados poderão ser utilizados para estes fins e nenhuns outros.
Da mesma forma, pela presente, consente que os seus dados sejam utilizados para fins promocionais e de marketing incluindo as chamadas acções e envio de comunicações comerciais electrónicas para o conjunto de produtos e serviços que oferecemos assim como outros fins do sector hoteleiro, tais como viagens, gastronomia e ócio. Por outro lado, se fizer uma reserva em qualquer dos nossos hotéis associados, a Sercotel actuará como encarregada do processamento dos seus dados e o responsável por estes será o Hotel associado onde ficar alojado.
DIREITOS DE ACESSO, RECTIFICAÇÃO, CANCELAMENTO E OPOSIÇÃO
Informamo-lo que, como titular dos seus dados, terá a qualquer altura o direito de exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, nos termos definidos pela legislação de protecção de dados. Para tal, bastará que envie uma declaração escrita e assinada dirigida a Sagatu Asociados Comercial Hotelera, S.L., Departamento de RH, na seguinte morada: calle Paris 120, 1º Planta, 08036, Barcelona, com o seguinte conteúdo:
Se a declaração é feita pelo próprio interessado
- Identidade do declarante: Nome e Apelidos do interessado e fotocópia do B.I. A fotocópia do B.I. pode substituir-se sempre que se confirme a identidade através de qualquer outro meio legalmente válido
- Morada para efeitos de notificações, data e assinatura do declarante
- Determinação do motivo da declaração (acesso, rectificação, cancelamento e oposição)
No caso de exercer os direitos de rectificação ou cancelamento deverá indicar a que dados se refere e a correcção que se deverá fazer, se for o caso.
- Enviar documentos que comprovem a razão da declaração que elabora
Se a declaração é feita através de representante
- Identidade do representado: envio de cópia do B.I. ou documento equivalente
- Representação elaborada pelo titular dos dados pessoais
- Morada para efeitos de notificações, data e assinatura do declarante
- Determinação do motivo da declaração (acesso, rectificação, cancelamento e oposição)
No caso de exercer os direitos de rectificação ou cancelamento deverá indicar a que dados se refere e a correcção que se deverá fazer, se for o caso.
- Enviar documentos que comprovem a razão da declaração que elabora
CESSÃO
Informamo-lo que, em cumprimento da legislação em vigor, os seus dados são cedidos aos Corpos e Forças de Segurança do Estado. Devido às características próprias da actividade e dos serviços prestados pela Sercotel Hotels e para o desenvolvimento perfeito e prossecução dos seus objectivos, é necessária a cessão de dados pessoais a terceiros, incluindo em transferências internacionais. Da mesma forma, através da presente, consente que os dados pessoais que nos fornecer, incluindo a situação de falta de pagamento, sejam cedidos a empresas do Grupo Sercotel e associados para as finalidades referidas e, em particular, para fins particulares e de marketing tanto por conta da Sercotel como por conta dos seus associados. Todas as empresas do Grupo Sercotel e associados estão referenciados na nossa página Web www.sercotel.com.
Para o caso de nos enviar o seu CV, o responsável pelo ficheiro comunica-lhe que os seus dados pessoais serão cedidos a empresas do Grupo Sercotel e associados dedicadas ao sector hoteleiro referenciadas no Aviso legal, a fim de inserir a sua participação nos processos de selecção das empresas do Grupo e seus associados.
USO DE COOKIES
Da mesma foram, informamo-lo que quando entra na nossa página Web, o nosso sistema, onde está alojada a nossa página, reconhece imediatamente o endereço IP do seu computador, o dia e a hora em que entrou e saiu da página e por que partes da página navegou. Tal é necessário para que o nosso sistema possa reconhecer os seus dados e consiga assim enviar-lhes as informações que quiser visualizar no seu ecrã. Nem o nosso sistema nem nós próprios podemos conhecer os seus dados pessoais se não tiverem sido fornecidos por si.
O nosso sistema, onde está alojada a página Web, utiliza “cookies” para melhorar o serviço que prestamos. Estas “cookies” instalam-se automaticamente, mas não contêm qualquer tipo de informação sobre si senão, exclusivamente, informação técnica que nos permite melhorar a comunicação com o nosso sistema. Se tal for o caso, essa informação só será processada de uma forma geral e para efeitos estatísticos.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
O responsável pelo ficheiro adoptou nas suas instalações as medidas de segurança legalmente exigidas, tais como sistemas e ficheiros de acordo com o estabelecido pelo RD 1720/2007 de 21 de Dezembro em que se aprova o Regulamento de Desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, em função da sensibilidade dos dados que nos são confiados. Da mesma forma, o responsável pelo ficheiro garante a confidencialidade dos Dados Pessoais, mas irá revelá-los às autoridades públicas competentes, bem como qualquer outra informação que esteja em seu poder ou seja acessível através dos seus sistemas, desde que solicitada por aquelas, de acordo com as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
PRINCÍPIOS DE QUALIDADE, MENORES E REVOGAÇÃO
O responsável pelo ficheiro toma as medidas necessárias para manter a qualidade dos dados que nos forneça, assegurando que sejam adequados, pertinentes e não excessivos para a finalidade legítima do processamento. Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, a veracidade, exactidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los sempre actualizados. Os Serviços da Sercotel não são destinados a menores e a Sercotel não pede nem recolhe informação relativa a menores.
De acordo com o disposto no Art. 17 do Regulamento que desenvolve a LOPD, poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento. Se nos forneceu os seus dados pessoais através de qualquer meio relativo a serviços oferecidos pela página Web da Sercotel ou quer revogar o consentimento prestado, envie-nos um E-mail para o seguinte endereço de correio electrónico info@sercotel.com, ou por carta, para a calle Paris 120, 1ª 08036 Barcelona España.
No caso de a nossa política de protecção de dados ter de sofrer alterações por causa de mudanças legislativas ou de critérios emanados pela Agência de Protecção de Dados, será convenientemente informado de qualquer alteração que for necessária introduzir para estar de acordo com a Lei.